Às organizações e aos defensores da paz:
- A cimeira de chefes de Estado e de Governo da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), agendada para Novembro, em Lisboa, visa rever o conceito estratégico da organização no sentido de alargar o seu campo de intervenção.
- A NATO é uma organização militar agressiva formada por 28 países da Europa e da América do Norte ao serviço dos interesses estratégicos norte-americanos.
- A NATO mantém o mundo refém da corrida aos armamentos, da ameaça de guerra e do terror nuclear. Depois de 1991, de estrutura dita “defensiva” a NATO passou abertamente a organização ofensiva, apostada em esmagar os direitos dos povos, violar as soberanias nacionais, subverter o direito internacional. A sua presença no planeta ampliou-se através de uma rede de bases militares, de novos comandos e de parcerias que se estendem ao Atlântico Sul, à África e ao Oceano Índico.
- As primeiras guerras “declaradas” da NATO foram contra a Jugoslávia, em 1999, contra o Afeganistão, em 2001, e, recentemente, no território do Paquistão.
- Na base da designada “cooperação Atlântica”, a NATO fomenta a militarização da Europa. Doze países do Leste europeu foram armados e integrados na NATO.
- A União Europeia tornou-se no pilar europeu da NATO. A pretexto de reforçar a sua “capacidade de defesa e segurança”, o Tratado de Lisboa acentuou o envolvimento dos países europeus nas estruturas políticas e militares da NATO.
- Portugal não escapa a esta situação. Membro fundador da NATO por obra do regime fascista, mantém-se há mais de sessenta anos dependente dos interesses dos EUA e das grandes potências europeias. Os compromissos assumidos pelos sucessivos governos têm-se traduzido em apoio político e participação directa nas agressões da NATO, sem que a população portuguesa tenha tido oportunidade de se pronunciar.
- O actual Governo – que invoca a crise para efectuar profundos cortes nas despesas sociais – gasta cada vez mais milhões de euros com a adaptação das forças armadas às exigências da NATO e com os contingentes que põe ao serviço das suas aventuras militares.
- O empenhamento de Portugal na NATO colide com os princípios fundamentais da Carta das Nações Unidas (de que Portugal é signatário) e da Constituição da República Portuguesa: não ingerência, não agressão, resolução pacífica dos conflitos, igualdade entre estados; abolição do imperialismo, do colonialismo e de quaisquer outras formas de agressão, domínio e exploração; desarmamento, dissolução dos blocos político-militares.
- Consideramos, por isso, que a cimeira da NATO não é bem vinda a Portugal.
Assim, apelamos a uma ampla campanha nacional para:
- Repudiar a realização da cimeira da NATO em Lisboa e os seus objectivos belicistas;
- Exigir a retirada de Portugal da NATO e o fim das bases militares estrangeiras em território nacional;
- Exigir o cumprimento das determinações da Carta das Nações Unidas e da Constituição da República Portuguesa, em respeito pelo direito internacional e pela soberania e igualdade dos povos;
- Exigir o desarmamento, o fim das armas nucleares e de destruição maciça, e a dissolução da NATO.
2010Set21 – 12:00 – Distribuição de documento nacional da campanha “Paz Sim! NATO Não!” – Faculdades e Cantinas Universitárias - Coimbra.
2010Set21 – 17:00 – Música, Exposição e distribuição de documento nacional da campanha “Paz Sim! NATO Não!” – Pr. 8 de Maio - Coimbra.
2010Set21 – 22:00 – Distribuição de documento nacional da campanha “Paz Sim! NATO Não!” – Esplanadas e Cafés da Praça da República e outros - Coimbra.
2010Set30 – 21:00 - Assembleia desta plataforma para decisão de acções futuras – Nas instalações do Sindicato dos Professores da Região Centro na Pr. da República, 28-3º - Coimbra.
Núcleo de Coimbra da Campanha “Paz Sim! NATO Não!”
Coimbra, 19 de Setembro de 2010
