quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Pela paz e pelo progresso social!



O CPPC está com a luta dos trabalhadores contra o empobrecimento e as injustiças, pelo emprego, pelos salários, as pensões e os direitos sociais
Porque a luta pela paz é indissociável da luta contra a exploração e a opressão, pela justiça social, pela democracia e a soberania nacional, o CPPC associa-se à manifestação convocada pela CGTP-IN que se realizará no próximo dia 1 de Outubro, pelas 15h00, do Saldanha aos Restauradores, em Lisboa.
Num mundo em que as colossais despesas militares não param de aumentar e convivem lado a lado com a miséria, a doença e a fome de incontáveis seres humanos, o CPPC reafirma a sua denúncia que os responsáveis pela agudização da situação económica e social, que atacam os direitos dos povos e dos trabalhadores, são os mesmos que promovem e são os responsáveis pela corrida aos armamentos, a militarização das relações internacionais e a guerra.
A agudização das condições de vida da esmagadora maioria da população portuguesa resulta de uma política que incrementa uma cada vez maior exploração e uma cada vez mais desigual distribuição da riqueza, a par da completa claudicação e abdicação da defesa dos interesses nacionais face ao imperialismo, de que são exemplo o cada vez maior condicionamento e domínio externo da economia nacional, a participação de forças armadas portuguesas na agressão a outros povos ou uma política de defesa nacional ditada pelos objectivos da cada vez mais agressiva NATO.
O CPPC reafirma que a defesa da Paz integra e é condição necessária à luta mais ampla pelo progresso e pela justiça social de todos os povos e convida os seus aderentes e todos aqueles que se reconhecem na defesa destes princípios a participarem nas iniciativas anunciadas pela CGTP-IN para o próximo Sábado, dia 1 de Outubro.
Para os que em Lisboa se queiram juntar ao CPPC o ponto de encontro é na Praça do Saldanha, no topo junto à Avenida da República, a partir das 14h30.

28 de Setembro de 2011
O Conselho Português para a Paz e a Cooperação

A Água é de Todos!

A água, bem essencial à vida, tem sido objecto de disputas desde vizinhos agricultores até nações.
A tendência do sistema maioritário mundial é para privatizar a posse e o acesso à água, tornando esta um bem comercial sujeito à lógica do lucro e do poder.A concretização desta tendência gananciosa e desumana já potenciou imensas guerras e provocou milhares de vitimas.
A maneira de evitar males maiores é a água ser considerada um bem comum, essencial à vida e como tal ser gerida, o que não é compativel com a lógica capitalista da privatização.
Por isso o CPPC é subscritor do Manifesto abaixo e dinamizador da campanha "A Água É De Todos, Não À Privatização"
Para conhecimento, divulgação e promoção de acções em defesa da água como bem comum, segue o Manifesto.
     o CPPC
MANIFESTO
DEFENDER JUNTOS A ÁGUA DE TODOS
I
Em Portugal foram removidas as barreiras constitucionais e legais à espoliação do bem comum que é a água e dos direitos das pessoas à sua fruição, em benefício de grandes interesses económicos privados.
A privatização de facto verifica-se simultaneamente em várias frentes, que vão da captação da água na natureza, passando pelas margens e os leitos dos rios, pelos recursos pesqueiros marinhos, pelas infraestruturas públicas como portos e barragens, até aos serviços públicos de abastecimento de água e saneamento de águas residuais.
O aumento dos preços da água, seja em tarifas, seja em taxas e sobretaxas, acarreta consequências directas em vários sectores económicos como o agro-pecuário, as pescas, a indústria, a produção energética e os transportes marítimos e fluviais. Efeitos muito agravados na produção e nos preços de bens essenciais como os alimentos e a electricidade afectando toda a população.
A aceleração da política de privatização anunciada pelo Governo, com ênfase para a privatização do Grupo Águas de Portugal S.A. (AdP) – operação iniciada em 2008 com a venda da empresa Aquapor - que controla já as origens e captação de água da maior parte do País e numerosos sistemas completos de abastecimento de água e saneamento, é ainda mais grave no quadro de aplicação das políticas do FMI/CE/BCE que causam o empobrecimento generalizado da população e protegem o lucro das grandes empresas do sector conduzindo a aumentos brutais da factura da água e dos impostos e eliminando alternativas como fontanários ou captações próprias. 
Para além de o Estado vender ao desbarato um património comum valiosíssimo e essencial, entregaria às multinacionais o controlo das componentes essenciais do abastecimento de água e saneamento, tornando dependentes centenas de autarquias cujas competências nesse domínio foram já concessionadas em sistemas multimunicipais a empresas do grupo AdP, num monopólio supramunicipal de extensão e poder sem paralelo, mesmo em países onde a privatização é já uma realidade.
A factura da água sobe de forma insuportável com a privatização, com a preparação do negócio para a subordinação ao objectivo de maximização do lucro, com a indexação de outras prestações à utilização doméstica da água e com a aplicação de diversas taxas e o eventual aumento do IVA.
Estes aumentos agravam a pobreza e promovem a desigualdade social. Depois de reduzidas ao extremo, quase de privação, outras despesas, uma percentagem cada vez maior da população deixa de poder pagar a factura da água e é-lhe cortado o fornecimento. Bloqueadas as alternativas de acesso à água, reduz-se drasticamente a salubridade e higiene, aumenta o recurso a soluções sanitariamente precárias instalando-se as condições para a proliferação de doenças epidémicas.
II
A água é um bem comum, parte integrante e fundamental do constante movimento e evolução da natureza, determinante da composição atmosférica, do clima, da morfologia, das transformações químicas e biológicas, das condições de toda a vida na Terra. 
É insubstituível nos ciclos geo–químico-biológicos e nas suas funções de suporte à vida e ao bem estar humano. Não pode ser produzida, é móvel e reutilizável; as interferências no seu percurso, as formas de utilização e a poluição podem prejudicar, limitar ou inviabilizar a reutilização.
O ciclo da água liga todos os seres vivos. As funções ecológicas, sociais e económicas da água são essenciais e têm de ser protegidas e asseguradas pelo Estado, garantindo a sua fruição comum e equitativa à população presente e às gerações futuras.
A evolução do Homem, a sua sobrevivência e desenvolvimento só foram possíveis pelo aprofundamento do conhecimento da água, pela aprendizagem de processos de garantir o seu acesso quotidiano, por uma interacção constante com a água.
A água, nas várias fases do seu ciclo, nas diversas formas de presença e movimento na natureza, assim como as infra-estruturas construídas que permitem a interacção entre os homens e a água são condomínio comum nos processos produtivos, aos quais são insubstituíveis, e no uso do território, cuja fisionomia, fertilidade e habitabilidade condicionam.
O direito à água, reconhecido pelas Nações Unidas como um direito humano fundamental, faz parte do direito à vida. Todas as pessoas têm direito ao abastecimento de água e ao saneamento no seu local de residência, trabalho e permanência habitual, com a proximidade, quantidade e qualidade adequadas à sua segurança sanitária e ao seu conforto. 
A água, os serviços de água, os recursos vivos aquícolas e as infraestruturas de fins públicos são património comum, que não pode ser alienado, arrendado nem concessionado, assim como não pode ser lícita a privação da água nem qualquer atribuição de privilégios ou concessão de direitos exclusivos sobre as águas ou serviços de água.
Os serviços de águas têm de ter o objectivo de garantir de facto a universalidade de fruição do direito à água. Para isso, têm de ser de propriedade e gestão públicas e sem fins lucrativos, sendo necessário o reforço do investimento na manutenção, modernização e ampliação dos sistemas de água, saneamento e tratamento de águas residuais, melhorando a elevação dos níveis de cobertura, a qualidade de vida das populações e a protecção das nossas águas e aquíferos.
Nem a água nem os serviços de águas podem ser objecto de negócio, mercantilização ou fonte de obtenção de lucros, sendo que a sua utilização deve ser hierarquizada pela necessidade humana, segurança, interesse comum, maior número de beneficiados e adequação ecológica.
III
Em todo o mundo, a luta pelos direitos à fruição da água, contra a privatização, tem conseguido inúmeras vitórias reconquistando os serviços públicos.
Também em Portugal é possível travar a ofensiva privatizadora alertando e mobilizando as populações.
Vençamos por antecipação, antes de atingir as situações extremas que levaram outros a mobilizar-se!
Defendamos a água que é de todos, recuperemos a que nos foi roubada!
Pela água de todos e para todos, juntos venceremos!

Lisboa, 21 Setembro 2011

Organizações subscritoras (até 21/09/2011):
APD-ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DEFICIENTES; APDC-ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DIREITO DO CONSUMO; ASSOCIAÇÃO ÁGUA-CONFEDERAÇÃO GERAL DOS TRABALHADORES PORTUGUESES; CNA-CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA; COMISSÃO DE UTENTES DA LINHA DA AZAMBUJA; CPCCRD-CONFEDERAÇÃO PORTUGUESA DAS COLECTIVIDADES DE CULTURA RECREIO E DESPORTO; CPPC-CONSELHO PORTUGUÊS PARA A PAZ E COOPERAÇÃO; CUDAP-COMISSÃO UTENTES DA ÁGUA PLANALTO BEIRÃO; FENPROF- FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PROFESSORES; FESAHT-FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DE AGRICULTURA, ALIMENTAÇÃO, BEBIDAS, HOTELARIA E TURISMO DE PORTUGAL; FNSFP- FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SINDICATOS DA FUNÇÃO PÚBLICA; JUNTA DE FREGUESIA SAMORA CORREIA; JUNTA DE FREGUESIA SANTA MARIA MAIOR; JUNTA FREGUESIA SANTO ANDRÉ; MDM MOVIMENTO DEMOCRÁTICO DE MULHERES; MUSP-MOVIMENTO DE UTENTES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS; PLATAFORMA DAS COMISSÕES DE UTENTES DA CARRIS; SPGL – SINDICATO DOS PROFESSORES DA GRANDE LISBOA; STAL - SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL; USL/CGTP-IN - UNIÃO DE SINDICATOS DE LISBOA PÚBLICA; CGTP-IN

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Conselho Português para a Paz e a Cooperação em missão na Palestina

O Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) integra a missão de solidariedade para com o povo Palestino, co-organizada pelo Conselho Mundial da Paz (CMP) – de que o CPPC é membro – e pela Federação Mundial das Juventudes Democráticas (FMJD), que se desloca à Palestina de 18 a 22 de Setembro.
Filipe Ferreira, da Direcção do CPPC, integra uma delegação que é composta por activistas do movimento da paz oriundos de uma dezena de países, entre os quais a Presidente do CMP, Socorro Gomes, assim como o Presidente da FMJD, Tiago Vieira.
A delegação realizará encontros com organizações do movimento da paz e da juventude, onde, no quadro da expressão do apoio à justa causa palestina e da solidariedade para com o povo palestino, terá a oportunidade de expressar o seu firme apoio ao objectivo de ver reconhecido o Estado Palestino como membro de pleno direito da Organização das Nações Unidas.
Lisboa, 20 de Setembro de 2011 
O Conselho Português para a Paz e a Cooperação
 


Tomada de posição conjunta do Conselho Mundial da Paz (CMP) e da Federação Mundial da Juventude Democrática (FMJD) sobre o reconhecimento do Estado independente da Palestina
(tradução livre do inglês)
O Conselho Mundial da Paz e a Federação Mundial da Juventude Democrática unem as suas vozes às de centenas de milhões de pessoas amantes da paz, da juventude e dos estudantes de todo o mundo, na solidariedade para com o povo da Palestina, que está a sofrer um lento genocídio sob a ocupação dos seus territórios.
A ocupação da Palestina pelo regime de Israel constitui um crime contra a humanidade e uma flagrante afronta aos milhares que sofreram e lutaram heroicamente pelo nobre objectivo da liberdade e da justiça.
Apesar das muitas concessões feitas durante anos pelo lado Palestiniano a fim de encontrar uma solução viável e justa, os governos de Israel, incluindo o actual, recusam aceitar o direito do Povo Palestiniano ao seu estado independente lado a lado com Israel.
Nós expressamos a nossa sincera e calorosa solidariedade para com os homens e as mulheres Palestinianas, a juventude e os estudantes da Faixa de Gaza, da Margem Ocidental e de Jerusalém Leste na sua aspiração do fim da humilhação, da discriminação e da ocupação.
Nós condenamos o apoio que o imperialismo dos Estados Unidos da América tem dado, durante todos estes anos, à ocupação Israelita da Palestina, assim como a hipócrita política da União Europeia que mantém uma equidistância face aos agressores e às suas vítimas.
Consideramos que em Setembro é chegado o momento para ver reconhecido o Estado independente da Palestina com as fronteiras de 4 de Junho de 1967 e com Jerusalém Leste como capital.
Apelamos aos Estados Membros das Nações Unidas para adoptar esta proposta na Assembleia-geral e às Nações Unidas, enquanto tal, para concretizar os passos necessários para assegurar este pedido que é apoiado pela vasta maioria das nações do Mundo.
Reafirmamos a nossa exigência de libertação de todos os prisioneiros políticos Palestinianos das cadeias de Israel e do direito de retorno para os refugiados Palestinianos de acordo com a resolução 194 das Nações Unidas.
Saudamos ainda as forças amantes da paz de Israel que lutam, lado a lado, com os Palestinianos pela sua justa causa, assim como reiteramos a nossa solidariedade para com todos os povos que na região lutam contra o imperialismo, os seus instrumentos e as suas políticas.
Por último, reafirmamos a nossa categórica rejeição da ocupação do Iraque e do Afeganistão e da actual agressão imperialista contra o povo da Líbia, assim como de qualquer outra intervenção estrangeira nos assuntos internos dos países da região.
Os povos têm o direito soberano de determinar e lutar pela sua liberdade, democracia e justiça social.
Sob esta orientação, a FMJD e o CMP realizarão iniciativas conjuntas e organizarão uma missão de solidariedade à Palestina, de 18 a 22 de Setembro de 2011, para se encontrarem com organizações da juventude e da paz, a fim de expressar o seu forte apoio à campanha para o reconhecimento do Estado independente de Palestina e a sua solidariedade efectiva para com os povos sob ocupação.
O Conselho Coordenador da FMJD
O Secretariado do CMP
Budapeste/Atenas
30 de Agosto de 2011

Original em: http://www.wpc-in.org/newsstatements/palestine%20statement%20wfdy%20wpc

 

Entrega de abaixo-assinado ao Primeiro-Ministro

50 organizações portuguesas tomam posição conjunta
Pelo reconhecimento do Estado palestiniano como membro das Nações Unidas
Pelo respeito dos legítimos direitos do povo palestiniano
No quadro da anunciada iniciativa da Organização de Libertação da Palestina de requerer o reconhecimento do Estado palestiniano como membro das Nações Unidas, 50 organizações portuguesas subscreveram um abaixo-assinado apelando «ao Governo Português para que, em obediência ao disposto no art. 7º da Constituição da República e aos princípios consagrados na Carta das Nações Unidas, apoie em todos os fóruns internacionais e em particular no Conselho de Segurança e na Assembleia Geral da ONU, o reconhecimento do Estado da Palestina – com fronteiras nos territórios ocupados em 1967, incluindo Jerusalém Leste – como membro de pleno direito da Organização das Nações Unidas».
O abaixo-assinado foi hoje entregue na Residência Oficial do Primeiro-Ministro, por Rui Namorado Rosa, Presidente do Conselho Português para a Paz e Cooperação, e Carlos Carvalho, do Conselho Nacional da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional – CGTP-IN.
A iniciativa deste conjunto de organizações subscritoras do abaixo-assinado insere-se na sua permanente, comprometida e solidária acção em prol das justas e legítimas aspirações de liberdade do povo palestino.
Lisboa, 20 de Setembro de 2011
O Conselho Português para a Paz e Cooperação

-/-

Pelo reconhecimento do Estado palestiniano como membro das Nações Unidas
Pelo respeito dos legítimos direitos do povo palestiniano
Há muitas décadas que a legalidade internacional, expressa nas resoluções das Nações Unidas, reconhece o direito inalienável do povo palestino a viver em liberdade dentro das fronteiras de um estado livre e soberano. Em 1988, a Organização de Libertação da Palestina proclamou a independência de um Estado da Palestina nos territórios ocupados por Israel na guerra de 1967, a Margem Ocidental do rio Jordão, incluindo Jerusalém Oriental, e a Faixa de Gaza, no espírito das resoluções nº 242 e 338 do Conselho de Segurança da ONU.
Dezoito anos decorridos sobre a assinatura dos acordos de Oslo, aquela legítima aspiração continua por cumprir. Dia após dia, o povo palestino enfrenta a violenta ocupação dos seus territórios, a contínua expansão dos colonatos que o direito internacional considera ilegais e ilegítimos, a construção do muro de segregação condenado pelo Tribunal Internacional de Haia, e o bloqueio imposto sobre a Faixa de Gaza. Dezoito anos depois de Oslo, Israel persiste em desafiar o direito e a legalidade internacional.
Assim, e no quadro da iniciativa anunciada pela OLP junto das Nações Unidas, as organizações abaixo designadas apelam ao Governo Português para que, em obediência ao disposto no art. 7º da Constituição da República e aos princípios consagrados na Carta das Nações Unidas, apoie em todos os fóruns internacionais e em particular no Conselho de Segurança e na Assembleia Geral da ONU, o reconhecimento do Estado da Palestina – com fronteiras nos territórios ocupados em 1967, incluindo Jerusalém Leste – como membro de pleno direito da Organização das Nações Unidas.
Ao mesmo tempo, as organizações signatárias apelam a todos os cidadãos e, em geral, à opinião pública, para que se mobilize e manifeste, de forma comprometida e solidária, em apoio às justas e legítimas aspirações de liberdade do povo palestino. 
Lisboa, 19 de Julho de 2011
Organizações
- Associação de Agricultores do Distrito de Lisboa – A.A.D.L
- Associação de Amizade Portugal Cuba – AAPC
- Associação de Intervenção Democrática – ID
- Associação Iniciativa Jovem
- Associação Juvenil e Cultura Hey Pachuco
- Associação Opus Gay
- Associação Portuguesa de Amizade e Cooperação Iúri Gagárin
- Associação Portuguesa de Deficientes – APD
- Associação de Reencontro de Emigrantes
- Colectivo de Solidariedade com Mumia Abu-Jamal – CMA-J
- Comissão de Moradores do Bairro 3 do Alto Seixalinho
- Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional – CGTP-IN
- Confederação Nacional de Reformados Pensionistas e Idosos – MURPI
- Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes – CNOD
- Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto – CPCCRD
- Confederação Portuguesa dos Quadros Técnicos e Científicos – CPQTC
- Conselho Português para a Paz e Cooperação – CPPC
- Ecolojovem - «Os Verdes»
- Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – FESAHT
- Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM
- Interjovem
- Juventude Comunista Portuguesa – JCP
- Movimento Cívico Vidas Alternativas – Rádio Comunitária
- Movimento de Utentes dos Serviços Públicos – MUSP
- Movimento Democrático de Mulheres – MDM
- Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente – MPPM
- Partido Comunista Português – PCP
- Partido Ecologista “Os Verdes” – PEV
- Porto com Cuba
- Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas – SIESI
- Sindicato dos Trabalhadores Civis das Forças Armadas, Estabelecimentos Fabris e Empresas de Defesa – STEFFAs
- Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos e Similares do Sul e Regiões Autónomas
- Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Sul – SITE/SUL
- Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – CESP
- Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Hotelaria, Turismo e Similares do Sul
- Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Curtumes do Sul
- Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local – STAL
- Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário – SNTSF
- Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações – SNTCT
- Teatro em Movimento
- Tribunal Iraque - Audiência Portuguesa do Tribunal Mundial sobre o Iraque
- União dos Resistentes Antifascistas Portugueses – URAP
- União dos Sindicatos de Aveiro / CGTP-IN
- União dos Sindicatos do Distrito de Beja / CGTP-IN
- União dos Sindicatos do Distrito de Braga
- União dos Sindicatos de Lisboa – USL
- União dos Sindicatos do Porto / CGTP-IN
- União dos Sindicatos de Setúbal / CGTP-IN
- União Sindical de Torres Vedras
- Universidade Popular do Porto – UPP

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

NATO assassina jornalista da BBC



Um soldado dos EUA matou um jornalista da BBC no Afeganistão

08Setembro2011 – A NATO reconhece os factos. O repórter da BBC era Ahmed Omed Khpulwak, assassinado no passado mês de Julho.
A NATO reconheceu esta quarta-feira ter morto, por erro, o repórter da BBC britânica Ahmed Omed Khpulwak durante umas operações das tropas da ISAF no Afeganistão no passado mês de Julho. O repórter morreu com outras 19 pessoas na cidade de Tarin Kowt, ao sul da província de Uruzgan.
Chegou a noticiar-se que teria sido morto pelos talibans.
A NATO abriu uma investigação porque as informações sobre a sua morte pelos talibans não seriam muito claras. O resultado das pesquisas concluiu com uma realidade totalmente diferente. O repórter foi abatido por um soldado dos EUA que o “confundiu” com um terrorista suicida.

“Após uma investigação aprofundada, chegou-se à conclusão de que o repórter foi assassinado ao confundir-se a sua identidade”, assinalou a NATO em comunicado da ISAF(Força Internacional de Assistência à Segurança) distribuído em Bruxelas..
O oficial da NATO encarregado da investigação confirmou que o soldado que disparou cumpriu com as “leis dos conflitos armados, as regras de participação e actuou de maneira razoável dadas as circunstâncias”.

A NATO assassinou em Julho este jovem jornalista da BBC.
Segundo a BBC, uma informação inicial dizia que foi abatido porque os soldados viram que tinha algo na mão que parecia um detonador. Finalmente verificou-se que o objecto que o repórter, de 25 anos, tinha na sua mão era apenas o seu cartão de imprensa.

Fontes: Radio del Sur, BBC e aporrea.org

sábado, 10 de setembro de 2011

A NATO não é bem vinda em Portugal!

Protestos contra a NATO e luta pela paz, frente à residência oficial do Primeiro-ministro, em São Bento 

O CPPC realizou, esta quinta-feira, um acto de luta pela paz e protesto contra a NATO, em que dezenas de pessoas denunciaram a presença do seu secretário geral, Anders Rasmussen, em Portugal e contestaram o crescente envolvimento do nosso país nas políticas progressivamente mais agressivas e nas acções bélicas cruéis e ilegítimas dessa organização.



Nesta iniciativa usaram da palavra Rui Namorado Rosa, presidente do CPPC e Célia Portela, dirigente sindical da CGTP-IN.

Seguem as ligações onde podem consultar as intervenções e algumas fotos.



quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Barbárie, por petróleo


Não conseguiram esconder e por isso o inquérito conclui hoje:
Civil iraquiano torturado até à morte por soldados ingleses ocupantes. Foi em 2003 em Bassorah.


Fonte: TeleSurTv.net



Repúdio e protesto contra a NATO






                              Conselho Português para a Paz e Cooperação
                                                
    Rua Rodrigo da Fonseca, 56 – 2º 1250 -193 Lisboa, Portugal
                                               Tel. 21 386 33 75 / Fax 21 386 32 21 e-mail:
conselhopaz@cppc.pt
 
Paz sim! NATO não!


Acto de luta pela paz e protesto contra a NATO
 Às 14h00m, 8 de Setembro (Quinta-feira),
frente à residência oficial do Primeiro-ministro (Rua da Imprensa à Estrela), em São Bento
 

No momento em que Anders Rasmussen, Secretário-geral da NATO, se encontra em Portugal, o Conselho Português para a Paz e Cooperação convida os activistas e defensores da paz a expressarem o seu repúdio e protesto contra a NATO e os seus objectivos belicistas e a sua exigência:

    - Do imediato fim da agressão da NATO ao povo líbio e de uma solução negociada e pacífica para a gravíssima situação criada, no respeito pela soberania do povo líbio e da integridade territorial da Líbia.

    - Da recusa do envolvimento e da presença em Portugal nas estruturas agressivas da NATO e da participação das forças armadas portuguesas nas agressões da NATO aos povos, que são uma afronta à Constituição da Republica Portuguesa e às aspirações de paz e de convivência pacifica com todos povos do mundo por parte do povo português.

    - Do fim das colossais despesas para o militarismo, a ingerência e a guerra, verbas que podem e devem ser utilizadas para a satisfação das necessidades dos povos, nomeadamente do povo português, assim como do fim dos flagelos da fome e da doença que atingem milhões de seres humanos, crianças, mulheres e homens.

Participa e divulga!

Na sequência do reconhecimento por parte do Governo Português do auto-proclamado Conselho Nacional de Transição da Líbia.


                                                                                   Conselho Português para a Paz e Cooperação
                                                                       Rua Rodrigo da Fonseca, 56 – 2º 1250 -193  Lisboa, Portugal
                                                                                                Tel. 21 386 33 75 / Fax 21 386 32 21
                                                                                                e-mail :
conselhopaz@cppc.pt
COMUNICADO
Na sequência do reconhecimento por parte do Governo Português do auto-proclamado Conselho Nacional de Transição da Líbia (CNT) como "autoridade governativa legítima da Líbia".
O Conselho Português para a Paz e Cooperação expressa a sua veemente condenação por esta decisão e sublinha que:
- É ao Povo líbio, unicamente, que compete escolher o seu futuro e a sua representação
- O CNT não foi escolhido democraticamente e só se sustenta devido ao apoio militar, financeiro e logístico de governos estrangeiros.
- A decisão do Governo Português contraria frontalmente a Constituição da República Portuguesa, o Direito Internacional e a própria Resolução 1973 do Conselho de Segurança da ONU
- Tal decisão apenas se insere nos esforços daqueles que pretendem fomentar a divisão dos líbios e a guerra naquele país, e afastar a hipótese de uma solução pacífica, política e negociada do conflito
Esta decisão do Governo Português é exemplo da total subordinação da política externa portuguesa aos interesses de algumas potências estrangeiras.
O CPPC contesta esta decisão e apela aos democratas e às suas organizações, aos que defendem os ideais de Abril, a fazerem ouvir a sua voz a favor da solidariedade e pelo respeito pelos outros povos, tal como o exigimos com o 25 de Abril de 1974.

2 de Agosto de 2011