TRÊS ANOS DEPOIS DO MASSACRE ISRAELITA CONTRA GAZA

A 27 de Dezembro de 2008, o governo de Israel levou a cabo mais uma violenta e destruidora intervenção militar contra o povo palestiniano na Faixa de Gaza, que se designou por operação "Chumbo Fundido” e que até ao dia 18 de Janeiro de 2009 provocou cerca de 1400 mortos e 5000 feridos, a maioria dos quais civis palestinianos, mulheres e crianças, assim como efeitos devastadores na economia e infra-estruturas daquele território. O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas chegaria mais tarde à conclusão, expressa no chamado “Relatório Goldstone”, de que Israel cometeu na sua agressão à Faixa de Gaza crimes de guerra e contra a Humanidade. Perante isto, EUA e União Europeia nada fizeram.

 

POR UMA PALESTINA LIVRE E INDEPENDENTE

Passados três anos sobre o massacre de Gaza, o Conselho Português para Paz e Cooperação presta homenagem às vítimas destes ataques e demonstra a sua solidariedade para com o povo da Palestina e a sua luta de resistência contra a ocupação sionista da Faixa de Gaza e da Cisjordânia.

Relembramos que estes ataques são um exemplo particularmente cruel da política de terrorismo de Estado que os governos de Israel praticam há décadas contra o povo da Palestina e o seu direito à Paz, à Liberdade, a uma vida digna e à construção de um Estado independente, soberano e viável em solo palestiniano. Um criminoso ataque que esteve longe de ser o único.

 Dezoito anos decorridos sobre a assinatura dos acordos de Oslo, que garantia, entre outras questões, a soberania palestiniana sobre a Faixa de Gaza e Cisjordânia: O CPPC reafirma a urgência do cumprimento das resoluções 242 e 338 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, ao mesmo tempo que apela à Assembleia Geral da ONU para que pugne pelo fim imediato da agressão ao povo palestiniano e condene Israel pelos crimes de guerra e contra a humanidade que está a cometer e cometeu nos últimos 60 anos.

O CPPC denuncia também a cínica diplomacia da União Europeia como cúmplice da política belicista levada a cabo por Israel, ao mesmo tempo que rejeita a posição que, a coberto de uma falsa consideração da ocupação como um conflito entre estados, continua a apoiar, de facto, as intenções expansionistas de Israel e os planos de controlo dos recursos da região por parte dos Estados Unidos da América.

Assim, e em consonância com o disposto no art.7º da Constituição da República Portuguesa e dos principios consagrados na Carta das Nações Unidas, o CPPC exige do Governo Português o voto favorável à admissão da Palestina como membro de pleno direito da ONU e considera como exigências fundamentais para uma efectiva, duradoura e justa paz no Médio Oriente:

- O levantamento do bloqueio a Gaza;
- A interrupção da construção dos colonatos e o desmantelamento dos existentes;
- A libertação dos milhares presos políticos palestinianos;
- O derrube do muro de separação;
- O respeito do direito ao regresso dos refugiados;
- O fim da ocupação israelita;
- O estabelecimento do Estado da Palestina, com Jerusalém Leste como capital.

Lisboa, 27 de Dezembro de 2011

Contra a agressão e ingerência na Síria

Parar a escalada de guerra no Médio Oriente!

É com grande preocupação que constatamos que, após mais de meio ano de incessantes bombardeamentos da NATO à Líbia, que causaram dezenas de milhar de mortos e feridos e a destruição de grande parte deste país, os EUA e os seus aliados se lançam noutra operação de declarada ingerência e agressão, agora contra a Síria.
Independentemente da posição que se possa ter quanto ao regime sírio, o que está em causa e não podemos deixar de denunciar e rejeitar é que, tal como aconteceu com a Líbia, se instrumentalizam e alimentam questões internas, dificuldades e contradições de um país com o fim de promover a desestabilização, o conflito, o bloqueio económico e político, e ameaçando também de agressão militar directa, intuitos acompanhados por uma intensa operação de desinformação e de tentativa de instrumentalização das Nações Unidas e suas agência, de modo a justificar inaceitáveis propósitos belicistas, com o seu lastro de morte e destruição.
Aqueles que impuseram a guerra na Jugoslávia, no Afeganistão e no Iraque e que aí são responsáveis e cúmplices de violações dos direitos humanos e dos povos, clamam hipocritamente pelo seu respeito, acenando de novo com a barbárie de nova guerra que terá agora como principal vítima o povo sírio, as suas legítimas aspirações e os seus direitos de soberania, políticos, económicos e sociais.
É contra os países que assumem posições que contrariam os propósitos imperialistas nesta região e que aí enfrentam e rejeitam a política de Israel – que ocupa ilegalmente territórios da Palestina, do Líbano e da Síria – que os EUA e os seus aliados levam a cabo uma perigosa escalada de ingerência e guerra.

Escalada de guerra que é contrária às aspirações e interesses de todos os povos do Médio Oriente e que, a não ser travada, constituirá uma potencial catástrofe de grandes proporções para toda a humanidade , porque a guerra só trará sofrimento, destruição e o agravamento da situação na Síria e em todo o Médio Oriente, com consequências de latitude imprevisível.
Apelamos ao fim da ingerência e da escalada de agressão contra a Síria, ao respeito pela soberania do seu povo e pela independência e integridade territorial deste país (incluindo os Montes Golã, ilegalmente ocupados por Israel);
Reclamamos do Governo português o fim da sua política de apoio à escalada de tensão e de conflito no Médio Oriente e, pelo contrário, uma atitude consentânea com a Constituição da República – que preconiza a solução pacífica dos conflitos internacionais e a não ingerência nos assuntos internos dos outros Estados – e a Carta das Nações Unidas.

Lisboa, 19 de Dezembro de 2011

As Organizações signatárias:

- A Voz do Operário;
- Associação de Amizade Portugal-Cuba;
- Associação dos Agricultores do Distrito de Lisboa;
- Associação Iuri Gagarin;
- Associação Projecto Ruído;
- Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional;
- Conselho Português para a Paz e Cooperação;
- Ecolojovem - “Os Verdes”;
- Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal;
- Interjovem
- Juventude Comunista Portuguesa;
- Movimento Democrático de Mulheres;
- União dos Resistentes Antifascistas Portugueses
(...)

Maria da Paz foi ao Magusto pela Paz

Coimbra - Magusto pela Paz

Ontem, quinta-feira 21 de Dezembro de 2011, o Núcleo de Coimbra do Conselho Português para a Paz e a Cooperação(CPPC) realizou um "Magusto pela Paz!" com a consigna Paz Sim! Guerra Não!

Em uma muito breve intervenção, um activista do Núcleo de Coimbra do CPPC, agradeceu aos presentes e realçou a importância de todos terem dedicado um pouco das suas vidas para celebrar e lutar pela paz. Alertou para as guerras que não terminaram e para os ventos de guerra que ainda sopram.  Concluiu expressando a necessidade absoluta de continuar a organizar e a alargar esta frente de luta com vista a travar as ameaças que se avolumam.

Houve castanhas, jeropiga e vinho.

Ficou a certeza de que o Núcleo de Coimbra do CPPC vai realizar mais iniciativas pela paz e cada vez mais participantes que se responsabilizarão com tarefas para continuar, ampliar e resistir contra a guerra e todos os seus aspectos e variantes.

Como curiosidade refere-se que a bebé Maria da Paz, ilustrada na fotografia abaixo, ter comparecido ao Magusto pela Paz.



Magusto Contra a Guerra

Pela Paz! Contra as Guerras!

O Núcleo de Coimbra do Conselho Português para a Paz e a Cooperação(CPPC) convida a participarem neste original MAGUSTO de luta e resistência.

          Teremos castanhas, jeropiga, vinho e certeza de unir esforços para a Paz!

Nesta época de solidariedade vamos aplicar com coerência um bocadinho do nosso Natal, Pela Paz! Contra as Guerras!

                  MAGUSTO pela PAZ!

                                            Quinta-Feira, 15 de Dezembro de 2011, pelas 18H00

Praça da República, em Coimbra

- Fim às armas nucleares!

- Pela defesa da Carta das Nações Unidas!

- Pelo reconhecimento do Estado da Palestina!

- Pelo regresso dos militares portugueses do Afganistão!

- Pelo fim das provocações à Síria e ao Irão!

- Pela dissolução da NATO!

Guerra Não Declarada

A guerra não declarada de Washington a Teerão prossegue

   Desta vez a acção concretizou-se com o bloqueio, por parte do Irão, da embaixada virtual que os Estados Unidos da América, abriram recentemente - um portal na internet especialmente desenhado pelos EUA para os iranianos. 

   Especialistas qualificam esta acção de resposta simétrica compreensível dado essa embaixada ser uma arma propagandística da guerra mediática empreendida pelos Estados Unidos contra o Irão.
   Cibernautas iranianos informaram que o sítio não estava disponível e que só aparece um aviso sobre os conteúdos delituosos dessa ligação. Enquanto isso ocorre no Irão, em outras parte do mundo não há problemas de acesso ao sítio.

Instrumentos da guerra secreta   "É um componente mediático de uma guerra de sabotagem que já começou", segundo a opinião do politólogo Omar Hassan. O especialista argumenta que este componente poderá estar por detrás dos recentes "acidentes" no Irão, tais como a explosão numa base militar iraniana, que deixou 20 mortos, ou os ataques com vírus informáticos lançados contra várias páginas internet do Irão.
   Esta guerra, adverte o analista, poderá ser desenvolvida a nível estratégico em grande escala.
   Acredita-se que a recente avalanche de sanções económicas e políticas contra o Irão, é também parte dessa guerra.
   Também a Agência Internacional de Energia Atómica(AIEA), à semelhança do que fez com as ditas "armas de destruição maciça" quando colaborava na preparação da guerra de ocupação do Iraque, lançou achas para fogueira da crescente tensão internacional com o seu relatório sobre o programa de energia nuclear Iraniano para fins pacíficos. Esta Agência também não deve ser alheia ao assassinato de cientistas nucleares iranianos. Pelo menos a divulgação pública, feita por aquela agência, dos nomes dos cientistas nucleares iranianos leva a raciocínios preocupantes.

Decisões irracionais   Saberão os EUA e os seus aliados na Europa as consequências que poderá acarretar a prazo esta guerra? Omar Hassan crê que não.
   "Estas decisões irracionais são muito preocupantes", declara Hassan, que relembra a medida adoptada pela União Europeia de suspender a compra de produtos petrolíferos dessa republica islâmica apesar de o Irão ser o quinto exportador do mundo e a Europa se estar a debater com uma gravíssima crise económica mas que de qualquer modo terá de comprar hidrocarbonetos.
   "O impacto que esta medida terá no Irão não será tão catastrófico como aquele que fará padecer a economia global quando os preços do petróleo dispararem", devido a esta "obsessão de destruir o Irão de qualquer forma possível", conclui o especialista.

Fonte: aporrea.org com informação da RT - 08/12/11.

Mais guerra para o Médio Oriente?

Os EUA deslocam outro super porta-aviões de guerra para o Médio Oriente

   Isto significa que três grandes porta-aviões dos Estados Unidos da América com numerosos barcos destrutores("destroyers") com mísseis teleguiados estão agora estacionados ou a caminho desta região. O super porta-aviões da classe Nimitz, a maior classe de porta-aviões jamais construídos, é o USS Abraham Lincoln que foi enviado para se unir à V Frota Naval dos EUA. Com 5.000 marinheiros, vai assim juntar-se ao USS Carl Vinson que na semana passada iniciou a sua deslocação para a mesma área e aos destrutores USS Bunker Hill e USS Halsey que também estão a caminho do Médio Oriente. Vão actualmente a meio caminho, navegando no Oceano Pacífico.

   Estes navios de guerra vão juntar-se ao USS John C. Stennis que já está estacionado próximos das águas territoriais iranianas e paquistanesas. O navio de guerra, porta-helicópteros, USS Bataan (LHD-5), da classe Wasp, também está estacionado na região nas proximidades do sul do Yemén.

   Os EUA têem agora cinco grandes porta-aviões deslocados ao redor do mundo ou seja o mesmo número de barcos de guerra que estiveram em acção pouco antes da invasão do Iraque nos princípios do ano de 2003.

   Há anos que esta potência do império ocidental está a colocar esta região a ferro e fogo e avança agora com desbragadas provocações em relação ao Paquistão, Síria, Irão. Em tímida resposta, o Paquistão mantém o seu bloqueio fronteiriço para acesso dos abastecimentos da NATO ao Afganistão em protesto contra um ataque aéreo desta aliança agressora no final do mês passado e que assassinou quase três dezenas de soldados paquistaneses "amigos". Os EUA escusam desculpar-se por este "incidente".

   Com uma informação dominada que martela a especulação ameaçadora de uma campanha militar eminente na região, a deslocação de mais três grandes barcos de guerra dos Estados Unidos da América para o Médio Oriente causa extrema preocupação.
   Teremos de estar vigilantes e organizar desde já todos os esforços para resistir e combater mais esta guerra criminosa que o império prepara e na qual quer envolver os nossos impostos e os nossos jovens.

Fonte: aporrea.org

NATO assassina no Paquistão

Helicópteros da NATO atacaram, posto militar paquistanês

   No final do mês de Novembro, um posto militar paquistanês, foi atacado por helicópteros da NATO que causaram a morte a 28 soldados "amigos". Os helicópteros realizaram disparos indiscriminados contra o posto de controlo paquistanês de Salala em Mohmand, a uns escassos 2,5 Km da fronteira afgã, provocando mais de onze feridos além daquelas referidas mortes.

   Este letal ataque que foi repudiado pelo governo paquistanês como flagrante violação da sua soberania, provocou já diversas manifestações de repúdio da população de diversas cidades nesse país.
   Camiões de abastecimentos da NATO e autotanques de combustível que se dirigiam ao Afganistão foram entretanto impedidos de avançar na cidade de Jamrud, na zona de Peshawar.

Fonte: aporrea.org

México - 2011Dez08

Lutador pela Paz assassinado

   O corpo de José Trinidad de la Cruz Crisóforo, com mais de 70 anos, foi encontrado a menos de 24 horas do seu sequestro no município de Aquila, muito perto da comunidade de Xayakalan donde vivia. O seu cadáver foi encontrado com as mãos atadas nas costas, apresentava pelo menos quatro impactos de bala e diversos golpes no corpo que fazem supor que foi torturado.

   Este é mais uma vergonhosa execução mexicana entre as diversas recentes assassinas execuções de activistas pela Paz e a respeito das quais não foram efectuadas quaisquer prisões. Mas estas vergonhas não parecem preocupar os governantes nem o vizinho império do norte.
   Temos de unir esforços e denúnciar também estes crimes!

Fonte: aporrea.org

Não à escalada de guerra no Médio Oriente

É no Médio Oriente que os EUA e os seus aliados da NATO procuram levar a cabo a principal agressão contra a soberania dos povos.

É contra os países que nesta região assumem posições que contrariam e opõem os propósitos imperialistas dos EUA, designadamente a criação do denominado «Grande Médio Oriente», e que decididamente enfrentam e rejeitam a política colonialista de Israel – que ocupa ilegalmente territórios da Palestina, do Líbano e da Síria – que os EUA e os seus aliados levam a cabo uma perigosa escalada de ingerência e de guerra, com imprevisíveis consequências.

Na sequência da autêntica barbárie que lançaram contra o povo líbio – submetido a meses de ininterruptos bombardeamentos e à destruição e saque por parte da NATO e dos seus mercenários, causa de dezenas de milhar de mortos –, os EUA e os seus aliados lançam-se agora na provocação, na desestabilização interna, e na ameaça de agressão militar directa contra a Síria e o Irão.

Ingerência e ameaça de intervenção acompanhadas por uma ampla campanha de mentira e mistificação, em tudo semelhante às que antecederam as agressões à Jugoslávia, ao Afeganistão, ao Iraque ou à Líbia.

Ao mesmo tempo que conspiram descaradamente contra a Síria – promovendo o seu isolamento político e económico, incentivando e alimentando o seu conflito interno e procurando instrumentalizar, uma vez mais, a ONU para justificar os seus propósitos belicistas –, renovam as suas ameaças de agressão militar ao Irão, instrumentalizando a Agencia Internacional de Energia Atómica – como tinham feito na preparação da agressão ao Iraque –, como pretexto para a guerra. Guerra que, no fundo, é contra todos os povos do Médio Oriente.

A não ser travada esta escalada de confronto e de guerra imperialista, a humanidade enfrentará uma potencial catástrofe de grandes dimensões.

Deste modo, a Assembleia da Paz:

Exige o fim de toda e qualquer ingerência e desestabilização na Síria, e o respeito pela soberania do seu povo e pela independência e integridade territorial deste país (incluindo a recuperação dos seus territórios ilegalmente ocupados por Israel);

Exige o fim das ameaças de agressão ao Irão e o cabal cumprimento do Tratado de Não Proliferação Nuclear, designadamente pelos EUA e Israel;

 Reclama do Governo português o respeito pela Constituição da República – que preconiza a solução pacífica dos conflitos internacionais e a não ingerência nos assuntos internos dos outros Estados – e pela Carta das Nações Unidas

Lisboa, 19 de Novembro de 2011

Na XXII Assembleia da Paz do CPPC, esta foi uma moção aprovada sobre a situação que se vive no médio oriente, nomeadamente o crescente risco de uma escalada de confronto e de guerra imperialista na região com potenciais resultados catastróficos para a humanidade.

XXII ASSEMBLEIA DA PAZ

Representantes do Núcleo de Coimbra Participaram

Em Lisboa no Teatro S. Luiz no Sábado 19 de Novembro de 2011 realizou-se a Assembleia Geral do CPPC.

Apresentados, discutidos e aprovados o Relatório de Actividades e Contas do Exercício propostos pela Direcção cessante.




Foi eleita a Direcção para o próximo mandato.

Apresentado, discutido e aprovado o Plano de Actividades e orçamentos para o mandato que se segue.




Foram aprovadas diversas moções que oportunamente o CPPC divulgará.

XXII Assembleia da Paz

Porque "Pela Paz, todos não somos demais"

                             Eis o cartaz

e o convite para que participem e possam divulgar a Assembleia entre os vossos contactos.

Saudações de Paz e pela Paz

O Núcleo de Coimbra do Conselho Português para a Paz e a Cooperação ( CPPC )

CPPC participou na XXVI Marcha à Rota

A participação deste ano, do Conselho Português para a Paz e Cooperação(CPPC), na Marcha à Rota contou com a presença de 35 activistas da Paz, que de forma alegre e combativa se juntaram às cerca de 5000 pessoas que protestaram contra a instalação do sistema anti-missil, imposto pela NATO e EUA, naquela base em Espanha.

Estas pessoas manifestaram-se, pela dissolução desta organização agressiva que afinal é a NATO, pelo fim das bases militares estrangeiras, pelo fim das agressões imperialistas e exigiram mais justiça social.

A crescente presença de pessoas empenhadas nesta causa fizeram da edição deste ano a maior mobilização dos últimos anos. No final da manifestação o CPPC foi convidado a usar da palavra.

Núcleo de Coimbra

do Conselho para a Paz e a Cooperação(CPPC), reuniu.

Aconteceu nesta quarta-feira, 26 de Outubro de 2011.

Entre outros assuntos foi deliberado participar e foram indicados representantes do núcleo de Coimbra para estarem presentes na Assembleia da Paz, que se realiza em Lisboa a 19 de Novembro de 2011.
Foi delineado o plano de actividades do Núcleo de Coimbra do CPPC para 2011-2012. Foram distribuidas tarefas pelos activistas do Núcleo nomeadamente para fazer a distribuição do boletim "Notícias da Paz" e para outras actividades.

Tomada a decisão de realizar um "Magusto Pela PAZ!" que acontecerá na Praça da República, em Coimbra, a partir das 18H30 do dia 15 de Dezembro de 2011.

Foi marcada a próxima reunião de trabalho para dia 05 de Dezembro de 2011, pelas 21H30, na Pr. da República,28 em Coimbra.

Sistema antimíssil dos EUA na Europa

Uma nova ameaça à Paz

 
A cedência pelo governo espanhol da Base da Rota à NATO e a integração desta, a partir de 2013, no sistema antimíssil promovido pelos EUA na Europa - que, na última Cimeira da NATO, realizada em Lisboa, a aliança norte atlântica adoptou como seu -, levanta, ao Conselho Português para a Paz e Cooperação, as mais profundas inquietações.

Com a base da Rota, localizada em Cádis, no Sul de Espanha, a NATO passa a ter mais um ponto de apoio estratégico para as suas missões agressivas, nomeadamente no Norte de África e no Mediterrâneo.

O CPPC alerta ainda para os imensos perigos da nova corrida aos armamentos que a implementação e instalação na Europa do sistema antimíssil dos EUA representa e que a decisão de utilização da base da Rota para este fim é mais um passo.

Ao contrário do que é afirmado, o sistema antimíssil não é defensivo. Trata-se sim de um projecto ofensivo de alcance estratégico que, a ser levado por diante, desequilibrará a favor dos EUA e seus aliados a correlação de forças nucleares à escala global, ao tentar inutilizar a capacidade dissuasora de países como a Rússia e a China – contra quem realmente o sistema se destina.

O CPPC lembra que na sua cimeira realizada em Lisboa, no ano passado, a NATO reafirmou, no seu conceito estratégico, a possibilidade de utilização de armas nucleares em primeira mão, ao passo que os EUA, que reviram a sua doutrina nuclear, admitem o emprego de armas nucleares contra países não detentores desta arma.

Cada arma nuclear dita «táctica» armazenada em muitas bases em solo europeu, têm a potência de uma bomba de Hiroshima e as ogivas estratégicas têm uma potências dez ou cem vezes superior.

O CPPC, certo de corresponder ao sentimento da maioria do povo português, reafirma a sua rejeição da instalação do sistema antimíssil dos EUA na Europa e a sua exigência de sempre da eliminação das armas nucleares e do desarmamento total, simultâneo e controlado e do cumprimento dos tratados internacionais existentes, nomeadamente TNP e TCBT.

Num momento em que os EUA e seus aliados na NATO se debatem com uma das mais graves crises de sempre, procurando através do militarismo, da corrida aos armamentos e das guerras de agressão e saque contra os povos a tentativa de superação dos graves problemas que enfrentam, o Conselho Português para a Paz e Cooperação, fiel à Constituição da República Portuguesa, defende a solução pacífica dos conflitos internacionais, a não ingerência nos assuntos internos dos Estados, a abolição de quaisquer formas de agressão, domínio e exploração nas relações entre os povos, e o estabelecimento de um sistema de segurança colectiva, com vista à criação de uma ordem internacional capaz de assegurar a paz e a justiça nas relações entre os povos. O futuro da humanidade assim o exige.

NATO provoca desastre humanitário em Sirte

Parar a agressão à Líbia

O Conselho Português para a Paz e Cooperação condena o massacre que há semanas está a ser perpetrado pela NATO e pelo CNT contra a população de Sirte e de outras cidades da Líbia.

Para além dos violentos bombardeamentos aéreos e terrestres que já provocaram inúmeras vítimas e o êxodo em massa da população em fuga dos bombardeamentos «humanitários», que não poupam hospitais e bairros residenciais, o brutal bloqueio à cidade está a intensificar-se provocando carências extremas de medicamentos, alimentos e água. É a própria imprensa internacional, que silenciou os massacres cometidos pela NATO ao longo dos últimos meses, a ser obrigada a reconhecer que Sirte enfrenta um verdadeiro desastre humanitário.

A guerra na Líbia, ao contrário do que foi apresentado pelas grandes potências e os média ocidentais, não tem nada a ver com uma suposta «defesa dos direitos humanos» ou dos «civis», como aliás provam os massacres de Sirte, precisamente contra civis líbios, os mesmos que a NATO diz querer «defender».

Como o CPPC há muito vem afirmando, a intervenção militar na Líbia é mais uma guerra pelo controlo dos recursos, semelhante às perpetradas contra os povos do Afeganistão e do Iraque. Uma guerra levada a cabo pelas grandes potências ocidentais, as mesmas que apoiaram até ao fim os regimes de Mubarak, no Egipto, e Ben Ali, na Tunísia, e que agora condicionam estes processos, procurando evitar que ali se desenvolvam autênticas revoluções patrióticas; são as mesmas que inviabilizam a criação do Estado da Palestina e que apoiam activamente Israel a prosseguir a ocupação; são ainda as mesmas que promovem a desestabilização interna da Síria, antiga adversária dos objectivos imperialistas dos EUA na região.

Os massacres da NATO em Sirte ou em Tripoli, como todos os que cometeu contra o povo líbio ao longo dos últimos meses, tornam ainda mais urgente a exigência de uma solução pacífica e negociada para o conflito líbio, sem interferências ou ingerências externas – nem mesmo do Secretário-geral das Nações Unidas.

O CPPC exige o fim dos bombardeamentos e do bloqueio a Sirte e a outras cidades líbias; a retirada imediata da NATO daquele país africano; a resolução pacífica e negociada do conflito pelo povo líbio.

O CPPC reclama ainda do Governo português que, em consonância com a letra e o espírito da Constituição da República (que está obrigado a cumprir) se bata por estas exigências nas instâncias internacionais em que participam, ao invés do seu apoio à agressão da NATO e à subversão do direito internacional, demonstrando ser cúmplice de um autêntico genocídio e de mais um atentado contra o direito internacional e o inalienável direito dos povos à sua autodeterminação.

10 de Outubro de 2011
Conselho Português para a Paz e Cooperação

Afeganistão - 10 anos de morte

Denunciar e condenar a participação de Portugal na agressão!

Assinalam-se hoje 10 anos do início da agressão e ocupação do Afeganistão por parte dos EUA e da NATO. São dez anos de sangrenta e injustificável barbárie contra o povo afegão, que já causou dezenas de milhares de mortos e feridos e milhões de deslocados.

Ocorrida na sequência dos ataques de 11 de Setembro de 2001 a Nova Iorque e sob o pretexto de «combater o terrorismo», a agressão e ocupação do Afeganistão iniciou uma década em que o imperialismo, com destaque para os EUA, em conivência ou em aliança com outras potências e com a participação formal da NATO, elevou significativamente a sua agressividade e militarização, levando a cabo uma série brutal de ataques, invasões e ocupações em países soberanos, como o Iraque ou, mais recentemente, a Líbia – com o seu rol de centenas de milhar de mortos e estropiados e da degradação das condições de vida de milhões de seres humanos – numa estratégia de domínio global, de controlo de rotas e de recursos naturais, com destaque para os energéticos.

Procurando assim, através da guerra e da usurpação da soberania e de recursos de outros povos, iludir ou encontrar uma (falsa) «saída» para a profunda crise em que se encontra e para a qual arrasta o mundo.

Mas apesar de todos os seus esforços, longe de terem conseguido estabilizar a situação militar no terreno, as forças ocupantes no Afeganistão, que deveriam começar a retirada ao fim de uma década, anunciam agora a permanência por um período muito mais dilatado de tempo, num país destroçado, num contexto regional agravado e perante um futuro incerto.

De 2001 a 2011 assistimos a um novo recrudescimento da militarização das relações internacionais e da corrida aos armamentos protagonizada pelos EUA e seus aliados, que juntos representam mais de dois terços das despesas militares de todo o mundo. Agressão após agressão, renovam-se as ameaças de ingerência e agressão, como as que pairam sobre a Síria.

Assinalar cerca de 3650 dias de guerra no Afeganistão é denunciar e condenar a brutal violação de direitos humanos, a criação de autênticos campos de concentração, a prática da tortura, o sequestro e as prisões ilegais e secretas, a profusão de medidas atentatórias das liberdades e garantias dos cidadãos, o propagar do racismo, da intolerância e da xenofobia.
Assinalar os 10 anos de guerra no Afeganistão é denunciar e condenar a participação de Portugal na agressão e subsequentes missões na ocupação desse país, sinal de uma política externa subserviente aos interesses das grandes potências, dos EUA e da NATO, que de todo não está ao serviço dos interesses dos portugueses, bem pelo contrário, nem em consonância com a Constituição da República Portuguesa nem com a Carta das Nações Unidas.

É uma evidência para todos os amantes da paz que se impõe travar esta espiral de guerra e destruição que ameaça todo a humanidade. Por isso, assinalar uma década de guerra no Afeganistão é acima de tudo reafirmar a necessidade de lutar pela paz. A guerra não trouxe uma melhor vida, nem maior segurança para os povos. É tempo de afirmarmos uma vez mais a nossa profunda convicção que a luta dos povos pela paz é necessária, e que é dela que surgirá um mundo mais justo e fraterno.

7 de Outubro de 2011
Conselho Português para a Paz e Cooperação

Pela paz e pelo progresso social!

O CPPC está com a luta dos trabalhadores contra o empobrecimento e as injustiças, pelo emprego, pelos salários, as pensões e os direitos sociais

Porque a luta pela paz é indissociável da luta contra a exploração e a opressão, pela justiça social, pela democracia e a soberania nacional, o CPPC associa-se à manifestação convocada pela CGTP-IN que se realizará no próximo dia 1 de Outubro, pelas 15h00, do Saldanha aos Restauradores, em Lisboa.

Num mundo em que as colossais despesas militares não param de aumentar e convivem lado a lado com a miséria, a doença e a fome de incontáveis seres humanos, o CPPC reafirma a sua denúncia que os responsáveis pela agudização da situação económica e social, que atacam os direitos dos povos e dos trabalhadores, são os mesmos que promovem e são os responsáveis pela corrida aos armamentos, a militarização das relações internacionais e a guerra.

A agudização das condições de vida da esmagadora maioria da população portuguesa resulta de uma política que incrementa uma cada vez maior exploração e uma cada vez mais desigual distribuição da riqueza, a par da completa claudicação e abdicação da defesa dos interesses nacionais face ao imperialismo, de que são exemplo o cada vez maior condicionamento e domínio externo da economia nacional, a participação de forças armadas portuguesas na agressão a outros povos ou uma política de defesa nacional ditada pelos objectivos da cada vez mais agressiva NATO.

O CPPC reafirma que a defesa da Paz integra e é condição necessária à luta mais ampla pelo progresso e pela justiça social de todos os povos e convida os seus aderentes e todos aqueles que se reconhecem na defesa destes princípios a participarem nas iniciativas anunciadas pela CGTP-IN para o próximo Sábado, dia 1 de Outubro.

Para os que em Lisboa se queiram juntar ao CPPC o ponto de encontro é na Praça do Saldanha, no topo junto à Avenida da República, a partir das 14h30.

28 de Setembro de 2011

O Conselho Português para a Paz e a Cooperação

A Água é de Todos!

A água, bem essencial à vida, tem sido objecto de disputas desde vizinhos agricultores até nações.

A tendência do sistema maioritário mundial é para privatizar a posse e o acesso à água, tornando esta um bem comercial sujeito à lógica do lucro e do poder.A concretização desta tendência gananciosa e desumana já potenciou imensas guerras e provocou milhares de vitimas.

A maneira de evitar males maiores é a água ser considerada um bem comum, essencial à vida e como tal ser gerida, o que não é compativel com a lógica capitalista da privatização.

Por isso o CPPC é subscritor do Manifesto abaixo e dinamizador da campanha "A Água É De Todos, Não À Privatização"

Para conhecimento, divulgação e promoção de acções em defesa da água como bem comum, segue o Manifesto.

     o CPPC

MANIFESTO

DEFENDER JUNTOS A ÁGUA DE TODOS

I

Em Portugal foram removidas as barreiras constitucionais e legais à espoliação do bem comum que é a água e dos direitos das pessoas à sua fruição, em benefício de grandes interesses económicos privados.

A privatização de facto verifica-se simultaneamente em várias frentes, que vão da captação da água na natureza, passando pelas margens e os leitos dos rios, pelos recursos pesqueiros marinhos, pelas infraestruturas públicas como portos e barragens, até aos serviços públicos de abastecimento de água e saneamento de águas residuais.

O aumento dos preços da água, seja em tarifas, seja em taxas e sobretaxas, acarreta consequências directas em vários sectores económicos como o agro-pecuário, as pescas, a indústria, a produção energética e os transportes marítimos e fluviais. Efeitos muito agravados na produção e nos preços de bens essenciais como os alimentos e a electricidade afectando toda a população.

A aceleração da política de privatização anunciada pelo Governo, com ênfase para a privatização do Grupo Águas de Portugal S.A. (AdP) – operação iniciada em 2008 com a venda da empresa Aquapor - que controla já as origens e captação de água da maior parte do País e numerosos sistemas completos de abastecimento de água e saneamento, é ainda mais grave no quadro de aplicação das políticas do FMI/CE/BCE que causam o empobrecimento generalizado da população e protegem o lucro das grandes empresas do sector conduzindo a aumentos brutais da factura da água e dos impostos e eliminando alternativas como fontanários ou captações próprias. 

Para além de o Estado vender ao desbarato um património comum valiosíssimo e essencial, entregaria às multinacionais o controlo das componentes essenciais do abastecimento de água e saneamento, tornando dependentes centenas de autarquias cujas competências nesse domínio foram já concessionadas em sistemas multimunicipais a empresas do grupo AdP, num monopólio supramunicipal de extensão e poder sem paralelo, mesmo em países onde a privatização é já uma realidade.

A factura da água sobe de forma insuportável com a privatização, com a preparação do negócio para a subordinação ao objectivo de maximização do lucro, com a indexação de outras prestações à utilização doméstica da água e com a aplicação de diversas taxas e o eventual aumento do IVA.

Estes aumentos agravam a pobreza e promovem a desigualdade social. Depois de reduzidas ao extremo, quase de privação, outras despesas, uma percentagem cada vez maior da população deixa de poder pagar a factura da água e é-lhe cortado o fornecimento. Bloqueadas as alternativas de acesso à água, reduz-se drasticamente a salubridade e higiene, aumenta o recurso a soluções sanitariamente precárias instalando-se as condições para a proliferação de doenças epidémicas.

II

A água é um bem comum, parte integrante e fundamental do constante movimento e evolução da natureza, determinante da composição atmosférica, do clima, da morfologia, das transformações químicas e biológicas, das condições de toda a vida na Terra. 

É insubstituível nos ciclos geo–químico-biológicos e nas suas funções de suporte à vida e ao bem estar humano. Não pode ser produzida, é móvel e reutilizável; as interferências no seu percurso, as formas de utilização e a poluição podem prejudicar, limitar ou inviabilizar a reutilização.

O ciclo da água liga todos os seres vivos. As funções ecológicas, sociais e económicas da água são essenciais e têm de ser protegidas e asseguradas pelo Estado, garantindo a sua fruição comum e equitativa à população presente e às gerações futuras.

A evolução do Homem, a sua sobrevivência e desenvolvimento só foram possíveis pelo aprofundamento do conhecimento da água, pela aprendizagem de processos de garantir o seu acesso quotidiano, por uma interacção constante com a água.

A água, nas várias fases do seu ciclo, nas diversas formas de presença e movimento na natureza, assim como as infra-estruturas construídas que permitem a interacção entre os homens e a água são condomínio comum nos processos produtivos, aos quais são insubstituíveis, e no uso do território, cuja fisionomia, fertilidade e habitabilidade condicionam.

O direito à água, reconhecido pelas Nações Unidas como um direito humano fundamental, faz parte do direito à vida. Todas as pessoas têm direito ao abastecimento de água e ao saneamento no seu local de residência, trabalho e permanência habitual, com a proximidade, quantidade e qualidade adequadas à sua segurança sanitária e ao seu conforto. 

A água, os serviços de água, os recursos vivos aquícolas e as infraestruturas de fins públicos são património comum, que não pode ser alienado, arrendado nem concessionado, assim como não pode ser lícita a privação da água nem qualquer atribuição de privilégios ou concessão de direitos exclusivos sobre as águas ou serviços de água.

Os serviços de águas têm de ter o objectivo de garantir de facto a universalidade de fruição do direito à água. Para isso, têm de ser de propriedade e gestão públicas e sem fins lucrativos, sendo necessário o reforço do investimento na manutenção, modernização e ampliação dos sistemas de água, saneamento e tratamento de águas residuais, melhorando a elevação dos níveis de cobertura, a qualidade de vida das populações e a protecção das nossas águas e aquíferos.

Nem a água nem os serviços de águas podem ser objecto de negócio, mercantilização ou fonte de obtenção de lucros, sendo que a sua utilização deve ser hierarquizada pela necessidade humana, segurança, interesse comum, maior número de beneficiados e adequação ecológica.

III

Em todo o mundo, a luta pelos direitos à fruição da água, contra a privatização, tem conseguido inúmeras vitórias reconquistando os serviços públicos.

Também em Portugal é possível travar a ofensiva privatizadora alertando e mobilizando as populações.

Vençamos por antecipação, antes de atingir as situações extremas que levaram outros a mobilizar-se!

Defendamos a água que é de todos, recuperemos a que nos foi roubada!

Pela água de todos e para todos, juntos venceremos!

Lisboa, 21 Setembro 2011

Organizações subscritoras (até 21/09/2011):

APD-ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DEFICIENTES; APDC-ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DIREITO DO CONSUMO; ASSOCIAÇÃO ÁGUA-CONFEDERAÇÃO GERAL DOS TRABALHADORES PORTUGUESES; CNA-CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA; COMISSÃO DE UTENTES DA LINHA DA AZAMBUJA; CPCCRD-CONFEDERAÇÃO PORTUGUESA DAS COLECTIVIDADES DE CULTURA RECREIO E DESPORTO; CPPC-CONSELHO PORTUGUÊS PARA A PAZ E COOPERAÇÃO; CUDAP-COMISSÃO UTENTES DA ÁGUA PLANALTO BEIRÃO; FENPROF- FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PROFESSORES; FESAHT-FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DE AGRICULTURA, ALIMENTAÇÃO, BEBIDAS, HOTELARIA E TURISMO DE PORTUGAL; FNSFP- FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SINDICATOS DA FUNÇÃO PÚBLICA; JUNTA DE FREGUESIA SAMORA CORREIA; JUNTA DE FREGUESIA SANTA MARIA MAIOR; JUNTA FREGUESIA SANTO ANDRÉ; MDM – MOVIMENTO DEMOCRÁTICO DE MULHERES; MUSP-MOVIMENTO DE UTENTES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS; PLATAFORMA DAS COMISSÕES DE UTENTES DA CARRIS; SPGL – SINDICATO DOS PROFESSORES DA GRANDE LISBOA; STAL - SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL; USL/CGTP-IN - UNIÃO DE SINDICATOS DE LISBOA PÚBLICA; CGTP-IN

Conselho Português para a Paz e a Cooperação em missão na Palestina

O Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) integra a missão de solidariedade para com o povo Palestino, co-organizada pelo Conselho Mundial da Paz (CMP) – de que o CPPC é membro – e pela Federação Mundial das Juventudes Democráticas (FMJD), que se desloca à Palestina de 18 a 22 de Setembro.

Filipe Ferreira, da Direcção do CPPC, integra uma delegação que é composta por activistas do movimento da paz oriundos de uma dezena de países, entre os quais a Presidente do CMP, Socorro Gomes, assim como o Presidente da FMJD, Tiago Vieira.

A delegação realizará encontros com organizações do movimento da paz e da juventude, onde, no quadro da expressão do apoio à justa causa palestina e da solidariedade para com o povo palestino, terá a oportunidade de expressar o seu firme apoio ao objectivo de ver reconhecido o Estado Palestino como membro de pleno direito da Organização das Nações Unidas.

Lisboa, 20 de Setembro de 2011 

O Conselho Português para a Paz e a Cooperação

 

Tomada de posição conjunta do Conselho Mundial da Paz (CMP) e da Federação Mundial da Juventude Democrática (FMJD) sobre o reconhecimento do Estado independente da Palestina (tradução livre do inglês)

O Conselho Mundial da Paz e a Federação Mundial da Juventude Democrática unem as suas vozes às de centenas de milhões de pessoas amantes da paz, da juventude e dos estudantes de todo o mundo, na solidariedade para com o povo da Palestina, que está a sofrer um lento genocídio sob a ocupação dos seus territórios.

A ocupação da Palestina pelo regime de Israel constitui um crime contra a humanidade e uma flagrante afronta aos milhares que sofreram e lutaram heroicamente pelo nobre objectivo da liberdade e da justiça.

Apesar das muitas concessões feitas durante anos pelo lado Palestiniano a fim de encontrar uma solução viável e justa, os governos de Israel, incluindo o actual, recusam aceitar o direito do Povo Palestiniano ao seu estado independente lado a lado com Israel.

Nós expressamos a nossa sincera e calorosa solidariedade para com os homens e as mulheres Palestinianas, a juventude e os estudantes da Faixa de Gaza, da Margem Ocidental e de Jerusalém Leste na sua aspiração do fim da humilhação, da discriminação e da ocupação.

Nós condenamos o apoio que o imperialismo dos Estados Unidos da América tem dado, durante todos estes anos, à ocupação Israelita da Palestina, assim como a hipócrita política da União Europeia que mantém uma equidistância face aos agressores e às suas vítimas.

Consideramos que em Setembro é chegado o momento para ver reconhecido o Estado independente da Palestina com as fronteiras de 4 de Junho de 1967 e com Jerusalém Leste como capital.

Apelamos aos Estados Membros das Nações Unidas para adoptar esta proposta na Assembleia-geral e às Nações Unidas, enquanto tal, para concretizar os passos necessários para assegurar este pedido que é apoiado pela vasta maioria das nações do Mundo.

Reafirmamos a nossa exigência de libertação de todos os prisioneiros políticos Palestinianos das cadeias de Israel e do direito de retorno para os refugiados Palestinianos de acordo com a resolução 194 das Nações Unidas.

Saudamos ainda as forças amantes da paz de Israel que lutam, lado a lado, com os Palestinianos pela sua justa causa, assim como reiteramos a nossa solidariedade para com todos os povos que na região lutam contra o imperialismo, os seus instrumentos e as suas políticas.

Por último, reafirmamos a nossa categórica rejeição da ocupação do Iraque e do Afeganistão e da actual agressão imperialista contra o povo da Líbia, assim como de qualquer outra intervenção estrangeira nos assuntos internos dos países da região.

Os povos têm o direito soberano de determinar e lutar pela sua liberdade, democracia e justiça social.

Sob esta orientação, a FMJD e o CMP realizarão iniciativas conjuntas e organizarão uma missão de solidariedade à Palestina, de 18 a 22 de Setembro de 2011, para se encontrarem com organizações da juventude e da paz, a fim de expressar o seu forte apoio à campanha para o reconhecimento do Estado independente de Palestina e a sua solidariedade efectiva para com os povos sob ocupação.

O Conselho Coordenador da FMJD

O Secretariado do CMP

Budapeste/Atenas

30 de Agosto de 2011

Original em: http://www.wpc-in.org/newsstatements/palestine%20statement%20wfdy%20wpc